Blogosfera ameaçada

Duas notícias, lado a lado, na Folha de S. Paulo de hoje.

Uma, sobre a decisão judicial determinando a retirada de uma das colunas de José Simão do meio digital, a pedido de uma ex-candidata a vereadora de Indaiatuba:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/110334-juiza-ordena-que-coluna-de-simao-seja-retirada-da-web.shtml

É um caso sumamente ridículo. Simão publicou o previsível comentário por essa candidata apresentar-se, na campanha eleitoral de 2012, como Alzira Kibe Sfiha. Ora – não quer ser objeto de gozações do colunista? Então, não adote pseudônimos como esse, convite à sátira.

A outra traz o espantoso caso da blogueira do Amapá que teve bloqueados os R$ 5.000,00 de sua aposentadoria, por dever multas acima de R$ 2 milhões, decorrente de processos movidos por aliados de José Sarney.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/110331-blogueira-processada-por-aliados-de-sarney-e-multada.shtml

Literatura do absurdo, a declaração de Sarney: quem moveu a ação não foi ele, porém o advogado.

Havia comentado aqui, recentemente, o caso do usuário do Facebook atingido por ações em série, por divergir de um empreendimento imobiliário na sua vizinhança.

https://claudiowiller.wordpress.com/2013/05/19/censura-judicial-e-na-rede-social-somadas/

Trata-se, como havia observado, de episódio especialmente grave. Decisão de um colegiado, um tribunal superior, configura jurisprudência, me parece.

Ademais, no caso da imobiliária e de Sarney e PMDB do Amapá, há uma evidente discriminação econômica. Ganha essas paradas quem tem condições de bancar os escritórios de advocacia.

Decisões como essas, impondo tutela antecipada, caracterizam censura judicial. Abrem precedentes. Justificariam controle e vigilância, com algo de totalitário, do que circula no meio digital. Representam ameaça ao conjunto dos usuários dessas mídias.

Inclusive a este blog.

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3 responses to this post.

  1. O perigo é iminente: descobriram o caminho da pressão econômica. Abrem inúmeros processos em várias comarcas, dificultando e encarecendo a defesa do blogueiro. E tudo pode ser contestado, até de má fé.

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  2. Posted by Gilberto 1951berto gonçalves on 23/05/2013 at 15:07

    aQUI EM CAMPINAS UMA JUIZA ME CONDENOU POR INVASÃO DE DOMÍCILIO POR COBRIR PARA O JORNAL ALTO TAQUARAL, QUE EDITO, A AÇÃO DOS PULVERIZADORES DA DENGUE NO PÁTIO DE UMA EMPRESA. O DONO FICOU PUTO PORQUE A EMRPESA IA APARECER MAIS UMA VEZ DE FORMA NEGATIVA NO JORNAL E ME ACUSOU DE INVASÃO DE DOMÍCILIO, O MP ACEITOU A DENUNCIA DO CARA E A JUIZA ME CONDENOU A UM MES DE TRABALHO VOLUNTÁRIO. ESTOU RECORRENDO MAS COM POUCA CHANCE DE REVERTER. A JUSTIÇA NÃO SABE NADA DO QUE É JORNALISMO…

    Resposta

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