Ainda a restituição de territórios aos povos indígenas

Eu vi aquela foto.

Na primeira página de um jornal, exposto em uma banca. Foi em uma de minhas viagens – começo de 1964, não me lembro se no Recife ou em São Luis do Maranhão.

De uma índia, pendurada em uma árvore pelos pés – ao lado, dois sujeitos empunhando facões. Troféu. Pela expressão de seus caçadores, tanto fazia se fosse uma onça, um bugio ou uma índia.

Devia ter comprado o jornal, vencendo o nojo diante da imagem, para recortar a foto e guardá-la. Sua existência, hoje, é controvertida. Sumiu, nunca mais foi vista. Pena, pois o valor documental seria inestimável. Comentei-a em uma matéria na revista Singular e Plural de Marcos Faerman, em 1979, a propósito da expulsão dos pataxós no sul da Bahia, região do Monte Pascoal. Tomei-a como emblema da relação entre índios e colonizadores. De outros casos exemplares: a dinamite jogada na aldeia dos cintas-largas, a caça aos wamiri-atroari para abri a estrada de Manaus a Boa Vista, os presentes de roupas contaminadas com varíola. E tantos outros. Há uma matéria de Faerman, publicada em Versus em 1976, de alta voltagem literária – está na coletânea Com as mãos sujas de sangue (Global, 1980); monólogo interior, sobre procurar índios chetá que não existiam mais. Assim como os xokleng. Colonização de boa parte do Paraná foi desse modo: a linha de frente, especialistas contratados para matar índios; para limpar o terreno.

Mesmo ficando apenas na segunda metade do século 20, poderia ir longe. Preencheria laudas. Há uma dívida moral, é isso o que importa. Vem sendo resgatada em pequenas parcelas, através de decisões judiciais recentes, respaldando iniciativas da Funai. Uma delas, devolvendo terras aos pataxós. Outra, corrigindo o esbulho dos xavantes no Mato Grosso do Norte, já comentado aqui, em https://claudiowiller.wordpress.com/2012/12/16/fazendeiros-e-xavantes-em-mato-grosso/  .

Um problema, a lentidão do trajeto judicial. Trinta anos, no caso dos pataxós e dos xavantes. A execução recai sobre uma segunda geração de colonizadores, que se consideram proprietários legítimos. Por isso, o Mato Grosso do Sul, onde a fronteira agrícola se expandiu de modo acelerado, ferve. São os guarani-caiovás e agora os terenas. E haverá mais, com certeza. Índios baleados atestam a reincidência nos velhos métodos. A estratégia dos ruralistas, além de reagirem a bala, com apoio incondicional dos governos estaduais, é tentarem mudar a legislação, impedindo novas devoluções de territórios indígenas. A dos índios, de entidades e grupos que os apóiam, é a mobilização e ocupação.

Penso que, em alguns casos, cabe indenizar proprietários – afinal, impasses se deram por causa de políticas públicas insensatas. Durante os governos militares,  a ordem era ocupar espaço, colonizar a qualquer preço. O comandante da base aérea, quando eu voltava do Xingu em 1967, dizendo-me que índios deviam aculturar-se, pois eram todos brasileiros. Aquela concepção de unidade nacional – reminiscências do fascismo. Governos estaduais distribuíram títulos de propriedade e legitimaram ocupações à vontade. Os agricultores de Roraima saíram, ao fim e ao cabo; alguns foram plantar arroz em outros lugares e voltaram a prosperar. Terá o governo, coadjuvado por setores esclarecidos, competência e condições para promover uma negociação sensata? Chegarão a soluções que restituam terras tradicionais aos índios, superando os atuais impasses? Ou passará à história por haver desmontado de vez a FUNAI e reverter o processo que começou com a criação do parque do Xingu ?

Logo saberemos.

Em tempo: disposição, infelizmente, parece ser de comandar retrocessos. Quer dizer que agora Embrapa vai cuidar de restituções de terras aos índios?   http://atarde.uol.com.br/politica/materias/1507933-dilma-age-para-adiar-desapropriacoes-de-terras

Em tempo, 2: um manifesto de antropólogos – esclarece vários tópicos: http://amazonia.org.br/2013/05/antrop%C3%B3logos-brasileiros-divulgam-manifesto-sobre-demarca%C3%A7%C3%A3o-de-terras-ind%C3%ADgenas/

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3 responses to this post.

  1. Lamentável sob todos os aspectos o que fizeram e fazem com os índios.. Isso de passar recibo de terra indígena para outras mãos, nos anos 70, é motivo de confusão mesmo, até hj. Fora as grilagens explícitas que permeiam toda história. Sobre chetás ou xetás, sempre soube que estavam extintos. Depois vi que há remanescentes , talvez só mestiços, e essa é uma página dolorosa da história do Pr, onde nasci e só conheci os kaingangs, naquele pobreza a que foram submetidos com a invasão da sua cultura. O governo atual parece que quer inciar um processo de desmonte da Funai, o duro é partir para insinuações de demarcações fraudulentas quando, o que está em curso é uma ação que beneficia ruralistas insatisfeitos, além de outros pactos e PACs. Achei oportuno o documento divulgado pelos antropólogos brasileiros sobre isso. Segue aqui, bem esclarecedor:

    http://amazonia.org.br/2013/05/antropólogos-brasileiros-divulgam-manifesto-sobre-demarcação-de-terras-indígenas/)

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  2. eu alessndra aprovo a pobresa dos povos e a nobrasa dos povos indeginas

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