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Ruralistas voltam a atacar

Agora querem “flexibilizar” o Código Florestal – como se já não o tivessem enfraquecido suficientemente. Assim: uma grande propriedade passaria a poder ser cadastrada como um conjunto de propriedades menores. A mágica permitirá que figurem como pequenos ou médios proprietários, com menos exigências no tocante á preservação, especialmente a restauração de áreas desmatadas.

Deu no jornal:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/155090-bancada-ruralista-ja-tenta-flexibilizar-o-codigo-florestal.shtml

Encabeça a iniciativa o deputado Luis Carlos Heinze (PMDB), líder da forte bancada ruralista – sim, aquele mesmo do discurso inflamado contra gays, índios e “tudo o que não presta”, que repercutiu no meio digital. No Senado, certamente conta com a atuação de Kátia Abreu (PMDB): essa sustenta a tese de que movimento ambientalista é conspiração internacional para enfraquecer agricultura brasileira. São da “base de apoio”.

Criatividade desse pessoal é inesgotável. Outrora, uma coisa dessas, fracionar propriedades do mesmo dono, seria chamada de fraude, falsidade ideológica, por aí.

A Serra da Mantiqueira ameaçada

Artigo de hoje, 20/11, no Estadão. Comenta a devastação e defende a criação de um corredor ecológico, inclusive para garantir a sobrevivência de algumas espécies:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-serra-da-mantiqueira-pede-socorro-,1098559,0.htm

Basta viajar pela Rodovia Presidente Dutra e imediação para ver o estado a que chegou. Ir a Campos de Jordão ou qualquer outro lugar na região serrana. Sobrevoar a Serra da Cantareira, reduzida a uma estreita faixa de mata.

Lideranças ruralistas dirão, mais uma vez, que defender preservação é conspiração internacional para enfraquecer o agronegócio, reduzindo nossa produção.

Serra da Mantiqueira é diretamente citada em dois poemas meus, publicados em Estranhas Experiências, que reproduzo a seguir. Indiretamente, implícita, em outros.

A CHEGADA

finalmente
      em um dia febril como este
      sol claro depois da chuva:
eu sou a umidade do ar
sou as cores do ar
sou o horizonte e todas as formas no horizonte
sou uma crista azulada de morros da Serra da Mantiqueira
sou o próprio ar
o som de um sino escondido no vale que logo soará ao longe
sou a terra molhada e as sensações que a própria terra tem por estar molhada
e um jardim, sou o meu jardim
e todos os demais jardins da rua
e a folha que se mexe ao vento
e a chuva e o sol claro após a chuva
e também sou aquela leitura de poemas em um auditório sombrio com umas cinqüenta pessoas extremamente atentas
sou a noite passada e suas vozes
por isso
                           estou aqui
                                          onde sempre quis estar

 

É ASSIM QUE DEVE SER FEITO (final)

(….)

túneis de borracha cega abrem-se para receber nossos corpos
                         armários em chamas rolam pelas escadarias
     um arco-íris tenta executar os passos finais de um balé
          ele tropeça e cai
          desabando sobre as encostas da Serra da Mantiqueira
          explodindo em um caleidoscópio de cores
          as montanhas racham-se
          fontes de água quente jorram contra as nuvens
     sobre um palco de cartolina azul sapateiam três dançarinas nuas
                         com suas botas vermelhas
     uma vitrola distante toca In a Silent Way de Miles Davis
          um montão de papel picado é jogado para o alto
               multidões rezam orações sem sentido
     um avião se transforma em gota d’água e fica suspenso no céu
os navios da noite chegam mais perto
          eles já dobram a barra do porto
               suas luzes piscam
                    já se ouve a música das festas nos conveses
duas mil lavadeiras
          batem peças de roupa em suas tábuas
                    em uma praia na margem direita do rio Araguaia
no fundo do quarto há uma porta
          ela se abre para uma escada de ferro em caracol
                                             pela qual descemos
     para penetrar no bojo deste cometa alucinado dos nossos corpos

Notícias do planeta

Ontem ter sido Dia do Meio Ambiente e estarmos às vésperas da Rio + 20 gerou notícias.

A mais importante, o relatório de cientistas divulgado pela ONU, mostrando que tudo vai mal, muito mal. Prever catástrofe era, umas décadas atrás, coisa de poetas visionários, Ginsberg e os beats, Piva & friends; como precursores, alguns românticos como William Blake e os transcendentalistas norte-americanos, Thoureau, Whitman, Emerson. Hoje, é tema de manifestações que desmontam a falácia retrógrada segundo a qual essa preocupação seria coisa de “ecochatos”. Mostra a hipocrisia dos argumentos de nossos parlamentares ruralistas, o cinismo de dirigentes de corporações e de governantes. O link é do Estadão, com este título: “Avanço de metas ambientais globais em 40 anos é quase nulo, mostra ONU” – mas saiu em todo lugar.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,avanco-de-metas-ambientais-globais-em-40-anos-e-quase-nulo-mostra-onu-,883404,0.htm

Como se complementasse, essa, na página seguinte do mesmo jornal:

http://estadao.br.msn.com/ciencia/ruralistas-tentam-derrubar-mp-do-c%C3%B3digo-no-stf

Citando: “Integrantes da bancada ruralista do Congresso Nacional acionaram ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para tentar derrubar a medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff sobre o novo Código Florestal.”. Essa turma não aceita nem mesmo avanços mínimos, tentativas tímidas de garantir alguma preservação.

E, na página seguinte, esta, pelo comentarista de ciência Fernando Reinach:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,abelhas-intoxicadas-se–perdem-ao-voltar-para-casa-,883497,0.htm

Morte de abelhas já vinha sendo noticiada, de uns 5 anos para cá. E comentados os danos às demais espécies, pois abelhas fazem polinização. Mistério está explicado: é intoxicação, são os agrotóxicos.

Mas o mais assustador, na pauta ambiental, é mesmo a situação da vida marinha – inclusive por ser menos evidente para quem não é biólogo de vida marinha, oceanógrafo ou pescador. Vivendo em terra, é mais fácil perceber o estrago na Serra da Cantareira, por exemplo (uma vergonha como deixaram os loteamentos avançarem sobre essa reserva, do avião dá para ver direitinho), do que debaixo d’água.

Ah – em tempo: “Notícias do planeta” é título de um livro de poemas de Allen Ginsberg, da década de 1960. “Planet News”. Impressão de que, infelizmente, receberemos mais dessas notícias.

Ainda o código florestal

A presidenta Dilma vetará, espera-se, vários artigos do que a Câmara aprovou. Sairão anistia a desmatadores e redução de proteção em margens de rios.

A mobilização em favor do veto é positiva. Dos tópicos que reproduzi em postagem anterior, merece especial interesse a lista dos deputados e seus votos: que sejam indigitados, permanentemente lembrados. Talvez venham a entender que não podem votar desse jeito, desrespeitando a opinião pública e, principalmente, os interesses da nação.

Espantosos os argumentos em favor da versão do Código aprovada na Câmara: em um fórum de debates, um líder ruralista afirmou que flexibilidade da legislação ambiental permitia que houvesse comida barata no Brasil. Cara de pau. Em primeiro lugar, comida no Brasil é cara. Preços atuais equivalem aos de países europeus e dos Estados Unidos. E a devastação gera um custo, uma conta que todos nós pagamos – inclusive pela redução de colheitas, encarecendo produtos. Querem baratear comida? Então, promovam a redução de desperdícios – aqui, por exemplo, 40% do volume de grãos se perde entre a colheita e o destino final.

Acabamos, porém, mesmo com essa mobilização toda, nos contentando com o menos ruim, menos desastroso. A presidenta deveria vetar tudo e reabrir o debate. Convém reler pareceres de especialistas, ainda relativos ao que havia sido aprovado no Senado, expostos em http://www.ecodebate.com.br/2012/02/29/codigo-florestal-projeto-reduz-protecao-ao-meio-ambiente-dizem-pesquisadores/. Em especial, a questão da proteção aos mangues e áreas alagadas. Proteção à vida marinha em geral deveria ser ampliada. Décadas atrás, comer lagosta no Recife ou em Fortaleza era lanche, mesmo preço de carne – hoje, não tem mais – e logo acabarão com o beijupirá e os outros bons peixes regionais.

Política de geração de energia também é anacrônica. Hipócrita, a propaganda das construtoras de usinas veiculada na televisão. Programa de redução do desperdício, somado a algum investimento em fontes renováveis, bastaria.

Enfim, falta muito para que viajar pelo Brasil deixe de ser deprimente para quem viu como era. Norte de Mato Grosso, Norte de Goiás, Sul do Pará – antes, voar até Belém era apreciar aquela extensão verde, hoje não tem mais nada, tudo foi derrubado. Esse não é o preço do progresso, porém da irresponsabilidade. Herança do regime militar, que os governos civis não souberam ou não quiseram reverter.

Voltarei ao assunto.

Veta Dilma, 2

Transcrevo trecho de manifesto de todos os ex-ministros do Meio Ambiente, publicado no jornal Folha de São Paulo de hoje, 22 de maio. Íntegra disponível também em http://www.ihu.unisinos.br/noticias/509724-apelo-publico-dos-ex-ministros e outras páginas de internet. Assim dou continuidade ao que havia postado aqui, em https://claudiowiller.wordpress.com/2012/04/28/veta-dilma-veta/ .

Dos abaixo-assinados pelo veto, o mais efetivo me parece ser o da AVAAZ – http://www.avaaz.org/po/brasil_veta_dilma/?vl – deve ser o que atingiu 2 milhões de assinaturas. Essa organização já havia contribuído para aprovação da Ficha Limpa. Outros canais de manifestação – Greepeace, WWF, etc – também na minha postagem anterior.

Declaram os ex-ministros:

[…]

“Em nome do fórum de ex-ministros, solicitamos que a presidente, em coerência com o seu compromisso e com os anseios da sociedade, vete integralmente toda e qualquer norma de caráter permanente ou transitório que:

– Sinalize ao país a possibilidade presente e futura de anistia;

– Permita a impunidade em relação ao desmatamento;

– Descaracterize a definição de florestas, que está consagrada na legislação vigente;

– Reduza direta ou indiretamente a proteção do capital natural associado às florestas;

– Fragilize os serviços prestados por elas;

– Dificulte, esvazie ou desestimule mecanismos para a restauração;

– Ou, ainda, fragilize a governança socioambiental.

Ao mesmo tempo, nós entendemos que continua necessário construir um quadro de referência normativo estratégico, alinhado com os desafios contemporâneos, de modo a valorizar o conjunto de nossas florestas.

O manifesto vem assinado por: CARLOS MINC, 60, ministro entre 2008 e 2010 (governo Lula); MARINA SILVA, 54, ministra entre 2003 e 2008 (Lula); JOSÉ CARLOS CARVALHO, 59, ministro em 2002 (FHC); JOSÉ SARNEY FILHO, 54, ministro de 1999 a 2002 (FHC); GUSTAVO KRAUSE, 65, ministro de 1995 a 1998 (FHC); HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, 83, ministro em 1994 (governo Itamar Franco); RUBENS RICUPERO, 75, ministro entre 1993 e 1994 (governo Itamar); FERNANDO COUTINHO JORGE, 72, ministro entre 1992 e 1993 (governo Itamar); JOSÉ GOLDEMBERG, 83, secretário do Meio Ambiente em 1992 (governo Collor); PAULO NOGUEIRA NETO, 90, foi secretário especial do Meio Ambiente entre 1973 e 1985 (governos Médici, Geisel e Figueiredo).

VETA DILMA, VETA!

Haverá manifestações pelo veto ao Código Florestal a 1º de maio, terça-feira. Divulguemo-las. (em tempo, acrescentado a 30 de abril: recebo avisos de manifestações no MASP em São Paulo, dias 5 e 6, sábado e domingo – que se multipliquem)

As belas imagens pela preservação que circulam no Facebook – eu as queria, ou o maior número delas, em páginas de internet exteriores à rede social, para reproduzir seus links aqui, ampliando sua divulgação..

Reproduzo alguns links de maior interesse, por enquanto (haverá mais, com certeza):

1. A ‘cause’ que circula no Facebook, pedindo o veto ao que o Congresso aprovou:

http://www.causes.com/causes/644962-veta-dilma-veta-nao-ao-novo-codigo-florestal?fb_action_ids=355795321143701&fb_action_types=causes%3Arecruit&fb_source=other_multiline

2. O abaixo-assinado do Greenpeace, em favor do desmatamento zero – interessa, pois, atingindo 1 milhão e 400 mil assinaturas, vai ao Congresso como iniciativa popular.

http://www.greenpeace-comunicacao.org.br/email/cyberativismo/ciber_26-04-2012c1.html

3. A página do WWWF, World Wildlife Fund, tratando do Código Florestal e temas relacionados:

http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/temas_nacionais/codigoflorestal/

4. Na página do WWF, a manifestação do Comitê Brasil, também pedindo veto:

http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/temas_nacionais/codigoflorestal/?31242/Nota-do-Comit-Brasil-sobre-o-Cdigo-Florestal

5. A petição pública pelo veto:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N23927

6. Achei o que estava procurando! Matéria com a lista completa dos parlamentares e o voto de cada um. Vamos guardar essa lista para retransmiti-la. Será um forte instrumento de pressão. É justo comprometer a carreira política dos que traíram seus mandatos, votando contra a opinião pública e as aspirações majoritárias da sociedade:

http://www.sinpaf.org.br/27/04/codigo-florestal-campanha-veta-dilma-ganha-forca-nas-ruas-e-redes-sociais/

(a propósito, ‘bancada ruralista’, coisa nenhuma – oligopólio rural é forte no Congresso, mas não nessa proporção – houve, certamente, toda espécie de arranjos, rolos, cambalachos, trocas de favores, etc, para chegar a essa maioria.

7. Acrescentado a 04/05: do UOL, registro dessa movimentação toda, com reprodução de imagens:

http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/redacao/2012/05/04/movimento-veta-dilma-sobre-o-codigo-florestal-ganha-as-redes-sociais.htm

8. Acrescentado a 14/05, o chamado da  Avaaz.org [avaaz@avaaz.org], com 1.700.000 assinaturas, meta de chegar a 2 milhões. http://www.avaaz.org/po/brasil_veta_dilma/?vl  Pedem:  Assine agora a petição para Dilma vetar imediatamente o Código Florestal e, em seguida, encaminhe esse email para todos. A entidade informa: “Nos últimos 3 anos, membros brasileiros da Avaaz deram grandes saltos em direção ao mundo que todos nós queremos: ajudamos a aprovar a Ficha Limpa contra todos os desafios e pressionamos nosso governo a assumir um papel de liderança na ONU, proteger os direitos humanos ao redor do mundo, e intervir em apoio à democracia no Oriente Médio. Agora, mais uma vez, é hora de preservarmos o nosso mais precioso tesouro natural para o bem de nossos filhos e netos.”

BELO MONTE, CÓDIGO FLORESTAL, DESMATAMENTO

Há essa movimentação na blogosfera, que repercute no Facebook, com manifestações contrárias à usina hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, e outras a favor, mostrando erros nas críticas.

Amostras em http://www.youtube.com/watch?v=clorZYNka4s&feature=youtu.be . Debate encarniçado. A revista Veja desta semana as cotejou, concluindo pela necessidade da construção da usina. Aparentemente, encerra o assunto. Mas não para mim. Antes de sair essa matéria, já pretendia expor as razões que me levaram a subscrever a “cause”, o abaixo-assinado pedindo sua interrupção.

Não foram examinadas as conseqüências da instalação de várias dezenas de milhares de pessoas na região de Altamira, por causa das obras da usina. A primeira vez que fui a Belém do Pará, do avião via-se, desde o então Norte de Goiás, aquela impressionante extensão de mata. Hoje, ao longo do baixo Tocantins, não há mais nada. Tudo devastado. Assim poderá ficar o baixo Xingu.

É apresentada uma estatística falaciosa: sem a energia gerada pela usina, o Brasil não poderá crescer 5% ao ano na próxima década. Em primeiro lugar, como Belo Monte não estará pronta no ano que vem, ou num futuro muito próximo, o Brasil crescerá, sim, 5% ao ano sem a usina, por um bom tempo.

Além disso, o desenvolvimento econômico não implica demanda de energia na mesma proporção. 5% de crescimento não correspondem necessariamente a 5% a mais de consumo. Dou um exemplo: minha geladeira resfria mais e consome menos eletricidade, comparada àquela que eu tinha há um quarto de século. Igualmente, os demais eletrodomésticos e eletroeletrônicos, e outros equipamentos, inclusive industriais. Desenvolvimento tecnológico traz melhor aproveitamento de energia. Principalmente, se passar a valer como meta: por exemplo, nos programas de iluminação pública, sempre prometidos e nunca implantados, com lâmpadas mais fortes que consomem menos. E na construção civil (prédios ecológicos…? na Dinamarca tem – aqui, insistimos nos monstros envidraçados que demandam toda essa climatização).

A propósito de desperdício e das informações deixadas de lado nesta etapa do debate: boas fontes alertam que no Brasil há uma perda de 40% entre a fonte geradora de eletricidade e o consumo. É possível reduzir essa proporção? Claro que sim. Mas governantes preferem as grandes obras, os altos negócios com empreiteiras e fornecedores, em detrimento de projetos menos espetaculares, menos permeáveis às negociatas.

E as fontes alternativas de energia? A melhor parece ser o vento, a energia eólica (embora o aproveitamento das marés venha mostrando resultados). Custa o dobro, informa a revista Veja. Por quê? Por uma questão de escala. É pouco utilizada; por isso é cara. Ora, se investissem para cobrir uma demanda como aquela a ser atendida por Belo Monte, então a escala cresceria e o custo baixaria… Energia eólica é instável, pois não venta sempre igual no mesmo lugar? Instalem em bastante lugares diferentes –teria mais lógica do que puxar fios de Altamira até aqui.

Ainda sobre o custo de outras fontes, comparado à geração hidrelétrica: é que, nessa modalidade de projeto, ninguém lança o custo ambiental. Isso, além, evidentemente, do preço final da obra acabar mostrando-se maior do que aquele inicialmente orçado. Há, ainda, o fator tempo: suponhamos que Belo Monte se torne operacional daqui a 5 anos: instalações do tipo alternativo já poderiam, enquanto isso, cobrir a eventual demanda.

Hidrelétrica por hidrelétrica, as que nunca deveriam ter sido implantadas são Balbina e Tucuruí. Há piores: as pequenas usinas construídas em Mato Grosso do Sul, ao arrepio da fiscalização, que atendem demandas irrisórias mas estão alterando o regime dos rios que banham o Pantanal, afetando a vida aquática e o ecossistema.

Contudo, Belo Monte ser menos prejudicial não justifica a persistência no erro. Aliás, alguém, nesse debate, fala em “desenvolvimento da Amazônia”, e em usinas para produção de chapas de alumínio. Mas essa não havia sido a justificativa para a construção de Tucuruí…?

Tudo isso me soa como se viesse de muito longe – de 1950, por aí. É hora de mudar paradigmas.

 

Sobre o código florestal: dos 40% do território brasileiro que não são reserva ou área preservada, algo entre 20 e 30% serve ao plantio. E 40% são pastagens de baixa produtividade, com uma cabeça de gado por hectare. É mentira que preservação provocará falta de comida. Outra mentira: que nossa preservação paga a conta da devastação européia e norte-americana. Os países desenvolvidos vêm, de um século para cá, repondo biomas. Devastação, ocupação predatória, é aqui mesmo – e em proporções mais sérias do que na maioria dos demais países latino-americanos. A propósito, a estatística de 60% de mata preservada é enganadora. Engloba os 9% que sobraram de Mata Atlântica, junto com os 80% de Amazônia que teriam, obrigatoriamente, que ser preservados.

Viagem pelo Brasil. De avião ou de automóvel. É só olhar pela janela. Nas regiões produtoras, quanta lavoura imensa sem sombra dos 20% de reserva obrigatória. Nas pastagens, quantos trechos de rios sem um centímetro de mata ciliar. No Vale do Paraíba, as perpétuas encostas escalavradas de morros – claro que, a cada chuva, com novas erosões.

Desmatadores às vezes são identificados e multados. Não há, porém, instrumentos para a cobrança efetiva das multas. Nada acontece– exceto o clamor dessa gente por anistia. Também os extratores clandestinos de madeira e os contrabandistas de animais silvestres são pegos, vez por outra – e logo em seguida soltos, para continuarem sua atividade. Somos o país dos grileiros. Tanto faz essa ou aquela medida de área de preservação legal, de proteção de margens de rios etc, sem os meios para implementá-las. Tudo continuará como está. Catástrofes climáticas agradecerão – mais ainda, os que se beneficiam com elas.