Posts Tagged ‘Política cultural’

A BUROCRACIA

Alastra-se. Exemplos, de uma lista que poderia ser bem mais extensa:

  1. Outro dia assinei contrato com editora, pediram-me que mandasse de volta com firma reconhecida. Estranhei, esclareceram que agora é exigência do MEC e outros órgãos públicos. Quando compram livros, o editor tem que mostrar o contrato com as assinaturas autenticadas. E o reconhecimento de firma, banido em uma das tentativas de desburocratização, vai retornando. Cartórios – instituição brasileira – agradecem.
  2. Algo que simplifica, nas autorizações mais simples de publicação, em contratos para dar palestras etc, é colar assinatura digitalizada ao arquivo e enviá-lo anexado ao e-mail. Não na Biblioteca Nacional: autorização de publicação – pela qual, nesse caso, não recebo nada –, vale se assinatura for de próprio punho. Se coincidir com greve dos correios, complica. Nada de dar tréguas ao desperdício brasileiro de papel.
  3. Em um município do Grande São Paulo, reformaram administração. Contratações foram centralizadas no departamento de suprimentos. Resultado: Secretaria de Cultura não consegue contratar ninguém, enfrenta toda espécie de dificuldades, chegarão ao fim do ano com verbas para exercício findo, como se não tivessem feito nada.
  4. Em outro município próximo a São Paulo, centralizam comunicações em uma Secretaria de Comunicações. Nem aí para a cultura, têm coisas mais importantes para tratar. Resultado: organizador do evento literário dardejando mensagens pelo Facebook, na tentativa de divulgar. Tive um terço do público que poderia ter vindo, calculo. Desperdício, inclusive do meu cachê.
  5. Outro dia, em uma cidade importante, com vida cultural ativa: organizadora da festa literária, parcialmente subvencionada pela prefeitura local, comentou que atender às exigências para que a subvenção saísse lhe deu mais trabalho que a organização do evento em si.
  6. Universidades e seus órgãos de fomento também têm procedimentos lindinhos. Quando você é transportado, tem que guardar o ticket de embarque e mandar de volta. Como se, comprovadamente, não houvesse estado lá. Outros órgãos públicos também pedem.
  7. Florianópolis, 2011: convidado, com outros autores, para dar palestra. Lá é assim: quem receber, for remunerado, tem que se cadastrar para recolher tributo local. Uma repartição, pomposamente denominada de centro da cidadania, assistência ao cidadão ou algo assim, cheia de gente, pode-se perder a manhã. É receber senha, aguardar chamada, entrar em uma sala cheia de funcionários, cada qual na frente de um monitor e um teclado. Examinam seus documentos e digitam seus dados, CPF, RG e tal. Fazem que computadores desempenhem mesmo serviço de máquinas de escrever. Aí, você vai ao guichê do banco instalado na repartição, paga o tributo e volta, mostra o comprovante; só então o liberam. Formulário on line, nem pensar, não acreditam que você exista se não comparecer pessoalmente. Menos ainda, quem te contratou cuidar disso e recolher o tributo. Modernizaram: dei palestra lá em 2005, não era assim. Soube que outras municipalidades vêm adotando o mesmo procedimento. Muito lógico: se não fosse assim, o que fazer com todos aqueles funcionários? Como ocupá-los?
  8. Alguns agentes públicos têm lances de gênio. Um deles – em um dos eventos recentes do qual participei – perguntou à coordenadora o motivo de trazerem conferencistas de fora, de outro país. Pediu justificativa por escrito da contratação de estrangeiros no lugar de brasileiros. O famoso excesso de zelo. Também faz parte da lógica da burocracia. Funcionários se preocupam em salvar o pescoço ou a cauda. Melhor errar por excesso, que no máximo resulta em reclamação verbal, do que por omissão, que pode render processo administrativo, prejudicando-lhe a carreira.
  9. Prefeitura de São Paulo, e muitas outras: se você propõe contratação de alguém, tem que justificar – não basta mostrar currículo (que exigem assinado, e se deixassem, pediam para reconhecer firma…). É claro que qualquer coisa escrita serve, não vão entender mesmo, é só para constar.

É circular: um complexo sistema de fiscalização da arrecadação de tributos cuja receita servirá para cobrir o custo desse complexo sistema de fiscalização da arrecadação de tributos. Ineficaz, por ser formal, fiscalização incidir sobre atividades-meio e não sobre a atividade-fim. Há pior, é claro. As pesquisas que atrasam ou são interrompidas à espera de guias de importação. A dificuldade de montar exposição com obras vindas de fora. A demora para abrir e fechar empresa. As transmissões e sucessões, o trabalho que dá para morrer, e não só para viver. Que a ensaísta Susan Sontag me desculpe por usar doença como metáfora – ela escreveu livro a respeito – mas a comparação é mesmo com metástases, bactérias resistentes ou vírus que proliferam. Todos estão cansados de saber que isso atrasa o país, que gera desperdício de recursos, o qual, por sua vez, resulta em sobrecarga tributária. Incomoda-me uma quantidade de pessoas conferirem estatuto de realidade ao absurdo, achando isso normal e que a vida é assim mesmo. De vez em quando, simplificam algum procedimento – mas, imediatamente, outro administrador iluminado inventa um novo modo de complicar.

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As ameaças à Escola Livre de Teatro de Santo André

Havia recebido pelo Facebook a denúncia do estado de coisas em Santo André. Reproduzi:

ATENÇÃO, ATENÇÃO, ATENÇÃO!!!!C O M P A R T I L H E !!! Mantenha atualizado no FB e Twitter…!Hoje a Prefeitura PT de Sto André fechou a Escola Livre de Teatro ELT, um caldeirão importantíssimo de investigação teatral, que nas duas últimas décadas tornou-se ícone dentro e fora do Brasil. Quem a fundou agora quer afundá-la.A comunidade de aprendizes e ex-aprendizes está mobilizada. Vamos fazer a notícia “bombar” nas redes sociais! Se você conhece pessoas influentes e tem os contatos, cite, avise, compartilhe…!!! #eltlivre

Veio este outro link, com detalhes:

http://escolalivredeteatro.blogspot.com.br/2013/09/um-esclarecimento-mais-detalhado-sobre.html

Em tempo: acrescento o video, expressivo – inclui convocatória para manifstação amanhã, domingo dia 29

http://www.youtube.com/watch?v=lReiirRdVwk

Estarrecedor. Um absurdo. Barbárie instaurada. O que deu nessa gente? Administrador público que faz coisas assim, inclusive atrasar pagamento de colaboradores, merece cadeia – para começo de conversa. Destruir equipamentos culturais é crime. Fizeram outras, teve o caso da escultura de Sacilotto, removida.

São (eram?) três equipamentos culturais importantes em Santo André: Casa da Palavra, Casa do Olhar, Escola Livre de Teatro – criados na gestão de Celso Daniel. Casa da Palavra, inaugurei – a convite de Marcos Azevedo, leitura de Uivo de Ginsberg, acompanhado por Jorge Mautner e Nelson Jacobina, casa cheia, Celso Daniel presente e acompanhando atentamente. Foi bonito e memorável. Dei oficinas literárias lá até 2004 com Marcos Azevedo, com excelentes resultados, e curso e oficina em 2006, com Beth Brait. Piva deu palestras. Muitos outros também estiveram. Houve excelentes resultados. Talentos se desenvolveram. Em seguida tudo foi refluindo, com as mudanças de administração e de partido.

Como é que pode: administração do PT destruir seu próprio legado, em vez de recuperá-lo. A imbecilidade é suprapartidária. É preciso mobilizar, antes que comprovem, mais uma vez, a tese de que sempre é possível piorar. Manifestações recentes mostraram que incompetentes e inescrupulosos são covardes, cedem. Se fosse no Rio de Janeiro, já teria mascarados chutando a porta da Prefeitura e intervindo na Câmara – e é exatamente isso o que deve ser feito em Santo André. Municipalidades e munícipes que não prezam a cultura não merecem consideração alguma.

 

Em tempo (postado no dia seguinte): dois comentários no Facebook, de Marcelo Marcus Fonseca e Elizabeth Lorenzotti:

Marcelo:

O Fechamento da Escola Livre de Santo André, o remanejamento de dinheiro de Cultura pra Saúde em São José do Rio Preto, prefeito de São Carlos fechando ponto de cultura e o cidadão não percebendo que isso é mais importante que o pré-sal, o transporte coletivo, os leitos de hospital, porque tudo, problemas sociais se resolvem através de cultura, não de educação. Quando não se pede por cultura numa manifestação é o próprio reflexo de falta de cultura que leva o país a esse estado. Todo é cultura. Tudo, saúde, educação, economia, justiça, Pib, tudo se resolve por meio de cultura. É simples e falta coragem para dizer isso pra quem não tem cultura por culpa de atitudes predatórias como essa de Santo André. Ignorar a cultura é pior que corrupção. Por isso não dá julgamento também?

Elizabeth:

“A imbecilidade é suprapartidária”, bem disse o Claudio Willer a respeito do fechamento da Escola Livre de Teatro em Santo André. Infelizmente, vários partidos no poder empenhados em destruir o florescimento da cultura e sua democratização. Enquanto isso batem, jogam gás, dão tiros em professores no Rio de Janeiro. Não sei de quadro mais triste neste domingo.

Multipliquem. Hoje é em Santo André. Amanhã… Façam com que a cultura seja respeitada.

Cultura e Lei Rouanet: mais

Apenas para complementar o que eu havia observado sobre distorções na utilização da Lei Rouanet, vejam isto:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/09/1335213-lei-rouanet-banca-igreja-ponte-oktoberfest-e-festa-da-mancha-verde.shtml

Cabem as seguintes observações:

  1. Finalmente, alguém resolveu fazer jornalismo como se deve: pesquisar, levantar informações, examinar relatórios.
  2. Episódio da intervenção da ministra em favor de empresários da moda, examinado nos posts precedentes, é caso particular de uma distorção geral.
  3. R$ 1,2 bilhões podiam muito bem subvencionar projetos culturais de qualidade.
  4. Cadê o projeto de mudança da lei, em um Plano Nacional da Cultura?
  5. Participei dos grupos que discutiram a Lei Rouanet e foram ao Congresso para garantir a participação de representantes da sociedade na CNIC, a comissão que examina os projetos. Isso que está acontecendo foge inteiramente aos propósitos do que se pretendia implantar.

Mais sobre moda e cultura

Em tempo, postado no dia seguinte: Vejam os comentários. Há polêmica e observações interessantes.

Saiu artigo de Marta Suplicy defendendo o incentivo fiscal para a moda, na Folha de hoje:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/126354-moda-e-cultura.shtml

Ia apenas registrar no Facebook, com uma breve nota. Mas o assunto tem nuances que demandam um comentário mais detalhado.

A questão não é incluir ou deixar de incluir moda – ou, como diz a ministra, “nossas milhares de confecções charmosas” – como modalidade artística. Discussão nesses termos é briga de corporações. O problema é outro: está tudo errado no campo dos incentivos fiscais para a cultura via Pronac ou Lei Rouanet. Autorização de patrocínio para empresários da moda é mais uma distorção que vem somar-se aos incentivos para show da Xuxa e inumeráveis outros que não precisavam disso, com patrocínios certos e renda garantida. Algo que seria corrigido através de um Plano Nacional da Cultura que parece ter sido obliterado de vez.

Moda pode ou não ser cultura. Depende da definição de cultura adotada. Tomando a definição mais ampla, como o conjunto da produção simbólica, tudo passa a ser cultura – e o Ministério da Cultura, um hiperbólico ministério de todas as coisas. Ou então, todo o governo seria cultural –  aliás, deveria ser. Museus da moda? Ótimo. Palestras, cursos de estética, sociologia e semiologia da moda? Que venham. Mas isso é uma coisa e patrocínio dos desfiles é outra. A ministra observa: “A cadeia produtiva da moda é gigantesca: dos botões aos zíperes. Das costureiras às fábricas têxteis. Das pequenas confecções aos ateliês dos famosos. Das vendedoras aos estilistas. São milhares de pessoas dinamizando a economia e criando empregos.” Sim – mas tudo tem cadeia produtiva, e faz muito tempo. A cadeia produtiva da moda inclui os bolivianos em regime de trabalho escravo costurando peças que depois seriam adquiridas por essas grifes – e todos continuariam fingindo não saber disso, se um grupo desses sub-proletários não tivesse sido assassinado por assaltantes, recentemente.

Baudelaire escreveu o elogio da moda e da maquiagem: para ele, manifestações do sumo bem por serem artificiais, em contraste com o natural, sempre mau. Mas sua argumentação continha uma crítica. Valorizou a diversidade, a expressão individual, em contraste com a uniforme sociedade burguesa. Chegou a pintar o cabelo de verde e a usar uma extravagante e enorme echarpe cor de rosa. Produzia-se. Foi um provocador. Ser um “dandy” era desafiar convenções, expressar rebelião.

Crítica. Rebelião. Desafio às convenções. Provocação. Categorias que gostaríamos de ver incorporadas aos apoios a manifestações culturais. Mas está cada vez mais difícil de acontecer.

Cultura, estilistas da moda e incentivos fiscais

Ia postar no Facebook o link do artigo de Vladimir Safatle que saiu na Folha de S. Paulo de hoje, 27/08. É sobre a autorização de incentivos fiscais através da lei Rouanet, para a promoção de estilistas do vestuário. Preferi registrá-lo neste blog: alcança mais leitores e possibilita comentários adicionais.

O artigo de Safatle:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/126028-arte-fora-da-moda.shtml

Mais notícias sobre a “quebra de paradigmas” (já havia postado no Facebook, observando que apoio a modistas brasileiros é assunto para Indústria e Comércio, não para a Cultura):

http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,esta-e-uma-quebra-de-paradigmas-diz-marta,1067399,0.htm

Em tempo, postado no dia seguinte, 28/08: reclamava de pouca repercussão. Mas começam a aparecer reclamações:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrada/126145-setores-culturais-reagem-ao-uso-da-lei-rouanet-na-moda.shtml

Meus comentários:

  1. Quebra de paradigmas? Ampliação do conceito de cultura? Recentemente, Sergio Cohn, da Azougue, teve projeto de livros publicando cantorias de povos indígenas interrompido, depois de aprovado e já em curso. Tomou um prejuízo e tanto, e ainda ouviu de um funcionário do Ministério: “Índios, isso é com a FUNAI”. Sim, estão ampliando e quebrando paradigmas – mas na direção errada.
  2. Não ia haver um Plano Nacional da Cultura? Um de seus objetivos não era justamente fazer que isso parasse de acontecer? Impedir negociatas? Possibilitar que recursos através de incentivos fiscais, ou seja, dinheiro público, fossem dirigidos para quem precisa? Fazer que administração cultural deixasse de estar subordinada ao horizonte intelectual dos executivos de corporações, altos empreendedores do show business e, agora, conspícuos empresários da moda?
  3. Marta Suplicy é indefectível. Não falha. Desta vez, interferiu em favor de estilistas. Passou por cima da CNIC, a comissão incumbida disso. Algum promotor irado deveria acusá-la de advocacia administrativa. Tudo isso merecia um escândalo de bom calibre. Repercussão modesta é sintoma de abulia, desmobilização na área cultural. Vinte anos atrás, armamos um inferno por deputados quererem recursos do Fundo Nacional de Cultura. Atormentamos ministros. Participei de um comitê de entidades culturais, atento à instrumentalização (ou roubo mesmo) das verbas para a cultura. Há retrocesso – e continuará a haver, enquanto cultura não voltar a ser tema de movimentos sociais.
  4. Um manual de política cultural da UNESCO que usei, no tempo em que essa disciplina era levada a sério, enfatiza: cultura é transgressão. Diria mais: é negação, no sentido dado à palavra pelo pensamento dialético. Destruição criadora. Como projetar tais categorias em legislações de apoio à cultura? Isso sim, seria um bom tema, caso alguém da administração pública estivesse interessado em melhorar o debate. Mas acho difícil acontecer. O que estamos presenciando não anima.

Diadema, 2

Em tempo: boas notícias – fui informado que dificuldades enfrentadas pela Cia de Dança de Diadema foram solucionadas e contrato foi renovado. Teremos mais espetáculos de qualdiade.

A Carta Aberta da Cia de Dança de Diadema, tão bem dirigida por Ana Bottosso (o balé Paranóia foi divulgado aqui). Merece todas as modalidades de apoio:

Diadema 21 de junho de 2013

A

Companhia de Danças de Diadema

, importante grupo de dança do ABCD Paulista, que realiza, há 18 anos, ações em dança e projetos socioculturais com a comunidade local, foi notificada que suas atividades seriam interrompidas a partir do dia 30 de junho, e não haveria renovação de contratos. Desenvolvendo ações de difusão (espetáculos, mostras, turnês) e também de arte educação (oficinas, palestras, workshop, reflexões), a Companhia atende, por semana, aproximadamente 650 munícipes de Diadema, desde 7 anos de idade, através de um programa de oficinas desenvolvido com a Secretaria de Cultura de Diadema e representada pela Associação Projeto Brasileiro de Dança. Além das oficinas, oferece circulação de espetáculos e promove mostras de dança na cidade e região, encorpando a programação local e difusão cultural.

 Desde novembro do ano passado, após as eleições do prefeito Lauro Michels, a coordenação desta Companhia vem travando conversas com o novo prefeito para saber quais seriam as intenções futuras do Sr. Lauro com a Companhia. A todo o momento, sem exceção, o Prefeito afirmou que a continuidade dos trabalhos seria garantida e inclusive que seriam incrementados maiores incentivos a eles. Assim, de dezembro 2012 para janeiro de 2013, foi feita uma renovação de contrato por 6 meses entre a Prefeitura e a Associação, quando foi divulgado que nestes 6 meses as ações seriam avaliadas e possivelmente os formatos de contratação seriam revistos, tudo isso para garantir e melhorar a qualidade dos trabalhos em dança na cidade. Relatórios extensos foram entregues, visitas pelas atividades das oficinas foram realizadas, explanações transparentes das ações foram feitas. E o resultado disso, sempre retornos positivos referentes à seriedade do trabalho, à importância deles perante a comunidade e ao desenvolvimento cultural da cidade. Em vista dos retornos positivos do Prefeito, embora verbais, a agenda da Companhia continuou a ser preenchida, com compromissos travados em Diadema e em todo o país até 2014, e a população beneficiada pelos serviços com a dança, também se tranquilizou ao perceber o compromisso e o respeito do Prefeito com esta Companhia.

 Na última terça – feira (18), a 12 dias do término do contrato dos profissionais bailarinos e orientadores, foi anunciado pelo Secretário de Cultura Gilberto Moura, que os contratos não se renovariam. Com a justificativa de corte de gastos, esta medida foi tomada sem nenhum diálogo, simplesmente uma atitude de cima para baixo, contradizendo toda uma trajetória de conversas e promessas que garantiam a continuidade das atividades.

 A equipe da Companhia, quinta-feira dia 20 de junho, foi até a Câmara Municipal de Diadema, para explanar o ocorrido na semana, solicitar apoio aos Vereadores – que em toda história da Companhia foram grandes incentivadores de suas ações. Foi manifestar em tribuna aberta sua indignação pelos fatos estarem tão contraditórios com o que foi prometido pelo Prefeito desde o final do ano passado e reivindicar a renovação dos contratos sem sofrerem interrupção das atividades e do cumprimento de agenda.

 O Secretário de Cultura solicitou um prazo para uma resposta, e marcou para a próxima quinta-feira dia 28 de junho, 11h, na Câmara Municipal de Diadema, um encontro entre Secretário, Vereadores e Companhia de Danças de Diadema. Aguarda-se que olhos justos, mentes e corações sensíveis, e responsabilidade assumida diante das promessas deflagradas, sejam fatores que componham a escolha dos dirigentes de Diadema para avaliarem com justiça e grandeza de espírito, o valor material e imaterial dos atos desta Companhia e o poder de transformação que suas atuações artísticas exercem aqueles que delas compartilham  

Mais sobre subliteratos, abantesmas, íncubos e súcubos, encostos e outras manifestações

Dos comentários que minha postagem anterior recebeu, transcrevo um, para dar maior visibilidade – é de Carlos Pessoa Rosa, editor do Meiotom, além de poeta refinado. Entende que esse problema – novos autores (e alguns mais velhos) que extrapolam, sem autocrítica e senso de medida – é cultural e educacional. Resulta de falha do sistema de ensino:

Acho que não vai se lembrar, fui na premiação, você julgador, um privilégio ser um dos escolhidos, outro havia sido o Geraldo Neres, conversamos enquanto aguardava o transporte que o devolveria à casa, pedi um conselho seu, a resposta: escreva e escreva e escreva… É isto, sem suor, não há bom resultado, não só na escrita, em qualquer atividade. Continuo a seguir seu conselho, há muito caminho pela frente. Quanto aos que não aceitam crítica, acredito ser fruto da falta de debates, de uma escola que estimule a reflexão e a autocrítica, estamos a colher o que nossa sociedade plantou, com seus anos de milagre econômico… Colhemos miséria, consumo possessivo, exercício de facilidades e mais a soberba adubada pela mediocridade. Muito bom seu texto, como sempre.

Seria o fenômeno especificamente brasileiro, relacionado a nossos quase 70% de analfabetos funcionais, à fragilidade de nossas políticas culturais públicas, à falta de críticos e de leitores profissionais em editoras? Lembro-me de um filme, O rei da comédia, The king of comedy, de 1982, com Robert De Niro e Jerry Lewis, de Martin Scorcese: De Niro é o admirador obcecado, que seqüestra Lewis, seu ídolo. Outro, mais recente, A janela secreta, The secret window, com Johnny Depp, que faz um escritor perseguido por seu alterego, interpretado por John Turturro. Ainda assim, europeus me parecem mais reservados e atentos a limites – é claro que não precisa chegar ao exagero do formalismo francês: “classe margistrale”, perguntas só depois da aula, e isso se o professor quiser atender, e para tratar alguém por toi e não por vous precisa de muita intimidade – os que vêm morar aqui preferem nosso estilo do pé na calçada com dedão de fora.

Literatos com epicentrismo, isso tenho visto há tempos, especialmente na UBE. Mas que o declínio das políticas culturais públicas contribui, quanto a isso não há dúvida. Vida cultural mais regular oferece parâmetros, orienta. A piora é, principalmente, nas municipalidades – já comentei isso antes. Basta ver Campinas, como era na década de 1980 e como está agora. Cidades ricas, que arrecadam bem, e sem verba nem para pagar cachê de conferencista. Outras, localidades pequenas, de 15.000 habitantes, com Secretaria de Cultura – pra quê? cabide de empregos? Tem a cidade pobre do Ceará que gastou seis milhões em shows, foi noticiado – estão investigando – fazem isso pelo Brasil afora, para contratações artísticas não precisam de licitação, então inventam esses eventos superfaturados. Só não entendo população local não sublevar-se, mas, ao contrário, comparecer. E não reclamar das condições da biblioteca local, se é que existe alguma. E o prefeito de São Carlos, SP? Encerrou pontos de cultura, um programa com verbas federais, acusando participantes de fumar maconha, como se uma coisa tivesse relação com a outra.

Populismo, em sua variante tradicional, ou na mais nova, sociocultural, também contribui. Participante de oficina comigo me relatou de outra a que compareceu, coordenada por uma professora de orientação sociocultural, o que viesse era recebido assim: “Muito bem! Você está se auto-expressando! É o mais importante!” Valor literário era, evidentemente, coisa de elite, pura expressão de preconceitos de classe.

 Enfim, há muita gente empenhada em mostrar que sempre é possível piorar.

Em tempo; Informa um leitor do facebook, Bahiaflaneur Flaneur: “para se ter uma idea : 500.000 reais, orçamento anual da cultura – nao tem secretario de cultura, tem uma fundacao gregorio de mattos – para a cidade de Salvador ! 500.000 reais.
E milhoes para axé, conselho do carnaval e banqueiros-empresarios-filinhos de papai grudados là dentro ha dezenas de anos…”